Termos de uso

1. Introdução:

A Equipe OWNER PRO tem um grande prazer em receber você aqui. Através destes Termos vamos explicar como funcionará nossa relação e é especialmente importante que você tenha ciência de seu conteúdo que trata sobre:

Os serviços fornecidos pela OWNER PRO;
Seus direitos e obrigações em relação a OWNER PRO;
Os direitos que você nos concede durante o uso dos Serviços;
Regras de relacionamento com o OWNER PRO e com Terceiros;
Contém renúncia a ações coletivas para dirimir eventuais conflitos ou disputas.

Antes de iniciar o uso das ferramentas que disponibilizamos, por favor, leia com atenção estes Termos e a nossa Política de Privacidade haja vista que ao acessar ou utilizar a nossa plataforma, você concorda em cumprir com estes Termos e a na nossa Política de Privacidade, estando sujeito a ambos.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários que interagem com serviços da OWNER PRO, tais como consumidores (“Você”), referido nesses Termos como “OWNER PRO”, “Nós”, “Conosco”, referem à empresa OWNER PRO que você está contratando.

Toda a relação entre a OWNER PRO e seus USUÁRIOS será desenvolvida respeitando estes Termos e quaisquer termos adicionais com os quais você concordar, além de termos com quaisquer terceiros cuja relação se origine através de nossa Plataforma.

Ao acessar a nossa plataforma pela primeira vez, faremos uma verificação em duas etapas com o objetivo de garantir, de forma inequívoca e expressa que você atesta que leu e compreendeu estes Termos, os aceita e concorda em ficar vinculado por eles.

Se você não concordar (ou não puder cumprir) com os presentes termos, então você não poderá usar os serviços da OWNER PRO nem acessar qualquer Conteúdo. Para usar o Serviço do OWNER PRO e acessar qualquer conteúdo, você precisa ter o poder para celebrar um contrato vinculativo conosco e não pode ser impedido de assim fazê-lo pelas leis aplicáveis. Você ainda promete que qualquer informação de registro que você enviar para a OWNER PRO é verdadeira, precisa e completa, e você concorda em mantê-las assim em todos os momentos, ressalvados os casos descritos em nossa Política de Privacidade.

Caso tenha qualquer dúvida sobre os TERMOS DE USO e/ou a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, recomendamos que entre em contato com o OWNER PRO por meio do e-mail contato@ownerpro.com.br ANTES de aceitá-los.

Glossário:

A.USUÁRIO: toda e qualquer pessoa física ou jurídica que navegue ou faça uso do site www.ownerpro.com.br ou da sua versão mobile OWNER PRO ou qualquer de suas ferramentas tecnológicas, mediante prévio aceite seus termos de uso e sua política de privacidade (“USUÁRIOS”).
B.LOGIN: é o resultado do cadastro do USUÁRIO na OWNER PRO, incluindo seus dados pessoais, nome de USUÁRIO e senha, imprescindível para acesso à OWNER PRO. (“LOGIN”);
C.PLANO: é um dos modelos preestabelecidos pelo OWNER PRO de forma de pagamento, serviços disponibilizados, valor mensal, semestral ou anual a ser escolhido e custeado pelo USUÁRIO no momento da contratação;

Última Atualização: 15 de Outubro de 2020.

2. Quem somos e quais são os serviços oferecidos pela plataforma?

2.1 Da Plataforma OWNER PRO e seus objetivos:

A plataforma OWNER PRO, de propriedade da FICA POR AQUI - ALUGUEL POR TEMPORADA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.053.480/0001-70, com endereço na Rua Bom Pastor, nº 2648, Conjunto 1, Bairro Ipiranga, São Paulo/SP, CEP 04203-003, consiste num conjunto de ferramentas criadas para os seguintes objetivos:

A) Disponibilização de módulos financeiros para o acompanhamento em tempo real das atividades imobiliárias do dia a dia, bem como a visualização da sua rentabilidade frente ao valor patrimonial investido;

B) Disponibilização de uma plataforma de gestão financeira de imóveis com intuito de auxiliá-lo na organização financeira relacionada a receitas e despesas;

C) Disponibilização de um canal de atendimento online através do qual o usuário terá acesso a dicas e orientações sobre resolução de problemas relacionados à Plataforma através dos nossos consultores especializados;

2.2 Opções de Serviço:

2.2.1 Você pode encontrar a descrição de nossas opções de serviço no nosso site, no qual explicaremos quais opções de serviço estão disponíveis para você quando criar uma conta da OWNER PRO.

2.2.2 Certas opções são gratuitamente fornecidas para você. O Serviço OWNER PRO que não exige pagamento é denominado “OWNER FREE” Outras opções exigem pagamento antes que você possa acessá-las (o “OWNER PREMIUM”).

2.2.3 Nós também podemos ofertar planos, assinaturas ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através do Serviço OWNER PRO.

2.2.4 Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros.

2.2.5 Nos reservamos o direito de modificar, encerrar ou diferentemente alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes Termos.

2.2.6 Nem todos os Serviços podem estar disponíveis para todos os USUÁRIOS. Vamos explicar quais serviços são disponibilizados para você quando assinar os serviços. Se você cancelar sua assinatura, ou se sua assinatura do serviço for interrompida (por exemplo, se você alterar seus dados de pagamento), pode ser que você não seja capaz de reassinar o Serviço nos mesmos moldes anteriores.

2.3 Acesso e uso dos Serviços.

2.3.1 O acesso à OWNER PRO somente se dará mediante a realização de cadastro de LOGIN e SENHA DE ACESSO, identificando o USUÁRIO, de acordo com este TERMO DE USO e com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

2.3.2 O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu ID e senha (possui caráter pessoal e intransferível), sendo por este meio que o USUÁRIO poderá acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.

2.3.3 Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o USUÁRIO deve Notificar imediatamente a OWNER PRO através do e-mail: contato@ownerpro.com.br

2.3.4 O OWNER PRO poderá suspender ou cancelar, independente de aviso ou notificação, a conta de USUÁRIO cuja veracidade e/ou exatidão de informações não seja verificada ou sobre as quais se tenha fundada suspeita de incorreção, ou que estejam utilizando o site ou o aplicativo em conflito com os TERMOS DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

3. Quem pode ser usuário dos serviços e quais são as condições de uso?

3.1 Para acessar e usar a Plataforma OWNER PRO ou registrar uma conta no OWNER PRO, é necessário que você seja um indivíduo com pelo menos 18 anos ou um negócio, organização ou outra entidade jurídica devidamente organizada e validamente existente em conformidade com as leis do país em que você está estabelecido, e que seja capaz de celebrar contratos vinculantes.

3.2 Por meio da Plataforma os USUÁRIOS poderão inserir, editar e consolidar as informações relacionadas aos seus imóveis;

3.3 O OWNER PRO é responsável pelo bom funcionamento da plataforma e de seus recursos tecnológicos, mas não revisa ou confirma as informações prestadas pelos USUÁRIOS, únicos responsáveis pela veracidade e precisão de seus dados pessoais e financeiros e de tudo aquilo que sobrevier por conta de seu uso pela OWNER PRO.

3.4 A OWNER PRO não se responsabiliza por qualquer imprecisão do PERFIL dos USUÁRIOS decorrente de dados equivocadamente fornecidos por estes, de maneira que o resultado adequado está vinculado ao adequado fornecimento de informações.

3.5 Todas as comunicações entre a OWNER PRO e seus USUÁRIOS serão consideradas válidas a partir de seu recebimento nos endereços cadastrados pelos USUÁRIOS na Plataforma ou de acordo com as informações de contato da OWNER PRO, conforme disponibilizadas na Plataforma. Dessa forma, é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS a atualização dos seus dados cadastrais na Plataforma. O OWNER PRO não se responsabiliza por defeitos na comunicação decorrentes do fornecimento equivocado de dados.

3.9 Proibições:

3.9.1 Fica proibida a utilização comercial pelos USUÁRIOS das funcionalidades do OWNER PRO. Os direitos de propriedade intelectual não são transmitidos aos USUÁRIOS com a aceitação dos presentes TERMOS DE USO, permanecendo propriedade exclusiva do OWNER PRO todos os direitos relacionados ao site.

3.9.2 Fica expressamente vedado ao USUÁRIO:

a) Utilizar o site ou o aplicativo para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;

b) Reproduzir, copiar, ceder, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, alugar, vender, comercializar, distribuir ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer funcionalidade, conteúdo, software ou material disponibilizado por meio do aplicativo/site de forma não permitida nestes TERMOS DE USO ou na POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

c) Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros USUÁRIOS ou, por qualquer meio, utilizar o OWNER PRO para prejudicar terceiros.

4. Responsabilidades, direitos e deveres.

4.1 O OWNER PRO não se responsabiliza:

a) Por eventuais prejuízos sofridos pelos USUÁRIOS em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da OWNER PRO ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o USUÁRIO manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a OWNER PRO;

b) Por danos causados por hackers e/ou programas/códigos nocivos ao software, tais como, mas sem se limitar, vírus, worms, ataques de navegação, trojan e keyconvers;

c) Em nenhum caso, a OWNER PRO será responsável por danos diretos ou indiretos sofridos pelo USUÁRIO, incluindo sem limitação, prejuízos por perda de lucro, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outra perda comercial, decorrente ou relacionados ao uso do, Site, Software ou Conteúdo pelo USUÁRIO.

4.2 Direitos Do OWNER PRO:

A. mostrar publicidades e outras informações para você e permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo, nos termos da Política de Privacidade.

B. Em qualquer parte do Serviço OWNER PRO, o conteúdo que você acessar, incluindo sua seleção e posicionamento, pode ser influenciado por considerações de natureza comercial, incluindo os acordos do OWNER PRO com terceiros, nos termos da Política de Privacidade.

C. Alguns Conteúdos licenciados, fornecidos, criados ou de qualquer forma disponibilizados pelo OWNER PRO pode conter publicidade como parte do Conteúdo. O Serviço OWNER PRO disponibiliza esse Conteúdo para você sem modificações.

D. Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões para o OWNER PRO relacionados ao Serviço OWNER PRO ou Conteúdo ("Feedback"), você reconhece que o Feedback não é confidencial e você autoriza o OWNER PRO a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamentos a você, mesmo quando utilizados para melhorias, novas funcionalidades e alterações em geral no Serviço OWNER PRO. O Feedback será considerado Conteúdo de USUÁRIO. Você concede ao OWNER PRO uma licença não-exclusiva, transferível, sub licenciável, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, totalmente paga e internacional para usar, reproduzir, disponibilizar ao público (por exemplo, executar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer um de seus Conteúdos de USUÁRIO em conexão com o Serviço através de qualquer meio, seja individualmente ou em combinação com outros Conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente criados.

E. Afora os direitos aqui concedidos especificamente, você retém a titularidade de todos os direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual, relativos ao Conteúdo de USUÁRIO. Quando aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar e não impor quaisquer "direitos morais" ou direitos equivalentes, como o direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo de USUÁRIO, incluindo o Feedback, e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de USUÁRIO.

F. Todos os direitos relativos à plataforma OWNER PRO, de suas funcionalidades, bem como aos demais ativos de propriedade intelectual são de titularidade exclusiva ou estão licenciados à FICA POR AQUI - ALUGUEL POR TEMPORADA EIRELI e não podem ser reproduzidos, comercializados ou tratados por terceiros sem sua autorização para fins que não previstos nestes Termos de Uso, sob pena das sanções legalmente cabíveis Fica desde já claro que o uso ou acesso à Plataforma OWNER PRO e aos seus conteúdos não será entendido como atribuição de direitos ao Usuário de nenhuma forma. Desta forma, você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte da Plataforma OWNER PRO, sendo vedada sua reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo.

G. Da renúncia a ações coletivas: ao aderir a este ou a qualquer outro Acordo, o USUÁRIO CONCORDA QUE TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS SERÃO REALIZADAS APENAS DE FORMA INDIVIDUAL, JAMAIS COMO QUEIXOSO OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCEDIMENTO COLETIVO OU REPRESENTATIVO, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE AO SEU DIREITO DE INICIAR, PARTICIPAR, REPRESENTAR OU SER REPRESENTADO EM AÇÃO COLETIVA que vise dirimir conflitos ou dúvidas relativas a este ou outro Acordo, ou a qualquer serviço ou produto oferecido direta ou indiretamente pelo OWNER PRO. Esta renúncia permanecerá válida e em vigor mesmo em caso de rescisão do uso dos serviços OWNER PRO.

5. Opções de serviços, valores e formas de pagamento

5.1 As formas de as opções de serviços, preços e formas de pagamento, bem como promoções estarão sempre disponíveis na página do site da OWNER PRO de forma atualizada, podendo ser acessadas pelos usuários a qualquer momento.

5.2 Ao incluir a modalidade de pagamento “cartão de crédito”, o USUÁRIO terá a possibilidade de ativar ou desativar a opção “deixar recorrente”. Ao assinalar tal opção o usuário autorizará expressamente a OWNER PRO a realizar a cobrança automática no cartão de crédito cadastrado na data vencimento do contrato, realizando-se tal cobrança a cada mês, na hipótese de assinatura na modalidade mensal, ou a cada ano na hipótese de assinatura anual.

5.3 Caso não haja a identificação do pagamento da mensalidade ou anuidade pela OWNER PRO, o usuário terá a modalidade de sua conta alterada automaticamente para a versão “OWNER FREE” e a consequente suspensão dos serviços exclusivos da modalidade “OWNER PREMIUM” até que o pagamento seja identificado por Nós, mantendo-se ativa a conta.

5.4 Cabe ao usuário, a comprovação do pagamento, devendo este entrar em contato com a OWNER PRO através de algum dos canais de atendimento disponibilizados no site ou nestes Termos.

5.5 Identificado o pagamento, o usuário receberá uma mensagem automática indicando que a renovação do plano para a versão “OWNER PREMIUM”.

5.6 o serviço “owner premium”, quando contratado na modalidade anual, constitui contrato de fidelização, no qual o usuário receberá vantagem(ns) no momento da contratação de acordo com as ofertas elencadas em nosso site.

6. Da política de cancelamento

6.1 O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento e exclusão de seu LOGIN, diretamente no dashboard de seu cadastro, ficando ciente de que perderá acesso às informações sobre os imóveis cadastrados e funcionalidades disponibilizadas pela OWNER PRO.

6.2 Com a exclusão do LOGIN, as informações dos imóveis, bem como os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO serão totalmente apagados dos servidores do OWNER PRO, a exceção daquilo que, por determinação legal seja o OWNER PRO obrigado a manter armazenado.

6.3 Caso o cancelamento tenha ocorrido em até 14 (catorze) dias da contratação de algum Serviço Pago (“Arrependimento”), sem que o USUÁRIO tenha utilizado o Serviço contratado, a OWNER PRO procederá ao reembolso do valor pago e cancelará qualquer cobrança posterior.

6.4 Caso o cancelamento ocorra após 14 (catorze) dias da contratação de algum Serviço Pago ou após o USUÁRIO ter utilizado o Serviço contratado, o Serviço ficará disponível pelo prazo contratado e o OWNER PRO cancelará qualquer cobrança posterior.

6.5 Não obstante o disposto acima, caso você já tenha efetuado, de maneira antecipada, taxas por Assinaturas Pagas, caso o OWNER PRO interrompa permanentemente antes do final do período já quitado, a OWNER PRO lhe reembolsará pelas taxas já pagas relativas ao período interrompido.

6.6 Você entende, concorda e aceita que o OWNER PRO envidará esforços razoáveis para, embora não tenha qualquer obrigação, manter, apoiar, melhorar, ou atualizar o Serviço ou fornecer todo ou qualquer conteúdo específico através do Serviço.

6.7 O OWNER PRO e/ou os proprietários de qualquer Conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover qualquer tal Conteúdo sem aviso prévio. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável.

6.8 em caso de cancelamento do plano anual, tendo em vista se tratar de modalidade de plano do tipo fidelidade, não será cabível o reembolso do valor pago, salvo se solicitado dentro dos parâmetros estabelecidos na cláusula 6.4 destes termos, ou nos casos previstos em lei.

6.9 A solicitação de reembolso prevista na cláusula 6.4, deverá ser solicitada pelo USUÁRIO através de um dos canais de atendimento elencados nestes Termos.

7. Suporte ao usuário

O Suporte ao usuário será feito através da aba “Ajuda” presente no nosso site, também via chat online ou através do e-mail disponibilizado em nossa página.

8. Da modificação destes termos

A OWNER PRO se reserva ao direito de modificar estes Termos a qualquer momento de acordo com esta provisão. Se alterarmos estes Termos, publicaremos os Termos revisados na Plataforma OWNER PRO e atualizaremos a data de “Última Atualização” no início destes Termos. Também enviaremos a você, por e-mail, uma notificação das alterações pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração.

Disposições Gerais

Os dados dos imóveis inseridos durante a utilização da conta na versão “OWNER PREMIUM” permanecerão salvos na plataforma por no máximo 1 (um) ano contado do último acesso feito pelo usuário e, após esse prazo, o sistema automaticamente apagará esses dados em caso de inatividade da conta.

Se uma ou mais disposições aqui contidas foram consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis em qualquer aspecto das leis aplicáveis, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições não serão afetadas ou prejudicadas a qualquer título.

A tolerância, liberdade ou falha na cobrança do OWNER PRO com relação aos direitos, deveres e obrigações determinadas nestes TERMOS DE USO não importará novação, extinção ou modificação de qualquer dos direitos deveres e obrigações aqui assumidos.

Os presentes TERMOS DE USO são válidos entre o OWNER PRO e seus USUÁRIOS, assim como seus respectivos sucessores a qualquer título e qualquer pessoa por eles autorizadas, por qualquer meio, a acessar a plataforma em seu nome, Foro e legislação aplicável.

É eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, como único competente para dirimir todo litígio ou controvérsia originária ou decorrente destes TERMOS DE USO ou da prestação de serviços pelo OWNER PRO.

Estes TERMOS DE USO são regidos, material e processualmente, pelas leis da República Federativa do Brasil.

Última atualização dia 15 de outubro de 2020